Sessão Ordinária

 RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 03 de maio de 2023/ Quarta –Feira, às 9:00 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 10/2023 da Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2023. (Leitura e Votação).

Ata nº 1/2023 da Sessão Extraordinária realizada em 28 de abril de 2023. (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de Expediente do Poder Executivo:

Ofício nº 007/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023 que Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, altera o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, bem como cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Leitura)

Leitura de Expediente do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 5/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e instalação de cercas elétricas nos muros de proteção das escolas do município de Coronel Sapucaia – MS.

Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Ofício nº 03/2023 do Presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Coronel Sapucaia, que solicita o uso da tribuna livre.

Ofício Circular nº 04/2023/CMS do Conselho Municipal de Saúde

Ofício nº 24/2023/CMS do Conselho Municipal de Saúde.

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 29/2023 de autoria das vereadoras: Célia Cristina Arias Davalos e Maria Eloir F. Rodrigues Vilante: INDICAM ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano, que viabilizem convênio com Casa de Apoio para os pacientes e familiares em tratamento de câncer na cidade de Cascavel - PR.

Indicação nº 30/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano, a aquisição do kit de enzimas para detecção de infarto precoce.

Indicação nº 31/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, uma parada de ônibus com cobertura em frente a Millenium e Colônia 3ª sessão, entrada da borracharia na rodovia MS-165, no município de Coronel Sapucaia/MS.

Indicação nº 33/2023 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold a realização do concurso público para suprir os cargos vagos na Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia – MS.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 29/2023 de autoria das vereadoras: Célia Cristina e Maria Eloir.

Discussão e votação da Indicação nº 30/2023 de autoria da vereadora: Maria Eloir.

Discussão e votação da Indicação nº 31/2023 de autoria da vereadora: Maria Eloir.

Discussão e votação da Indicação nº 33/2023 de autoria da vereadora: Célia Cristina.

PROJETO D ELEI GP 015/2022

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Coronel Sapucaia, da Política Pública de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS – PALAVRA LIVRE.

(§ 3º Art. 138 RI).

(05 minutos vereador)

(10 minutos vereadores líderes de bancada)