Sessão Ordinária

 RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 16 de outubro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 29/2023 da Sessão Ordinária realizada em 09 de outubro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 88/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal:

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de disponibilizar recursos para a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Jogui, na estrada intermunicipal rural na região da Nova Esperança, que interliga os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia/MS.

Requerimento nº 3/2023 de autoria do vereador Paulo Campos:

REQUER ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Claudemiro Pereira Lescano, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia dos gastos com combustível no setor de saúde, conforme a Lei que Regula o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 88/2023 de autoria de todos os vereadores;

Discussão e votação do Requerimento nº 3/2023 de autoria do vereador Paulo Campos.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 que Dispõe sobre Emenda a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 12/2023.

Projeto de Lei nº 12/2023 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente ao orçamento programa de 2023 da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS, e das outras providências.