Sessão Ordinária

 RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 06 de novembro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 32/2023 da Sessão Ordinária realizada em 01 de novembro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 025/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 15/2023 que Autoriza o Poder Executivo a desafetar parte da rua sem denominação no loteamento denominado Parque Industrial de propriedade do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.

Ofício nº 027/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2023 que Amplia o percentual de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei Municipal nº 1.428/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2023. 

Segunda Parte:                   

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

INDICAÇÃO Nº 89/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CAMPOS:  

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Educação, a senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, a aquisição de instrumentos para o Centro Educativo Cultural Professora Dorvalina de Oliveira Cabral e professores.

INDICAÇÃO Nº 90/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NIÁGARA KRAIEVSKI:

INDICA ao Prefeito Municipal, senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, senhora Adriane Paetzold e Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Ivone Paetzold, que viabilizem a instalação de ar condicionado para o Conviver.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉLIA CRISTINA ARIAS DAVALOS e CARLOS MAGNO FERNANDES.

REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Claudemiro Pereira Lescano, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópias das folhas de pagamento referentes aos meses de fevereiro, julho e outubro do corrente ano, conforme Lei 12.527/2011 que Regula o acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉLIA CRISTINA ARIAS DAVALOS e CARLOS MAGNO FERNANDES.

REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Claudemiro Pereira Lescano, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópias dos processos e contratos das empresas A.D.M CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 22.316.305/0001-40) e A.S CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELME (CNPJ 28.831/863/0001-20) da LICITAÇÃO referente ao PROCESSO N°: 0088/2023 MODALIDADE/N°: PREGÃO N° 0032/2023 do corrente ano, conforme  Lei 12.527/2011 que Regula o acesso à informação.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação 89/2023 de autoria da vereadora Niágara Kraievski.

Discussão e votação da Indicação 90/2023 de autoria da vereadora Niágara Kraievski.

Discussão e votação do Requerimento nº 5/2023 de autoria dos Vereadores Célia Cristina Arias Davalos e Carlos Magno Fernandes.

Discussão e votação do Requerimento nº 6/2023 de autoria dos Vereadores Célia Cristina Arias Davalos e Carlos Magno Fernandes.