Sessão Ordinária

 RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 11 de dezembro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 37/2023 da Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORS - OUTORGA TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS SAPUCAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 105/2023 de autoria de todos os vereadores:  

INDICAM ao Prefeito Municipal, senhor Rudi Paetzold com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Ivone Paetzold, que providencie a compra de 2.500 (duas mil e quinhentas) cestas natalinas para a população em vulnerabilidade social do município de Coronel Sapucaia/MS, no mês de dezembro.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 015/2023 de autoria de todos os vereadores.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 1/2023 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Proposta de Emenda nº. 1/2023 a Lei Orgânica Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA

DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 – REFIS

Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – ALTERAÇÃO LEI – CORREÇÃO.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2023

Projeto de Lei GP nº 005/2023 que Dispõe sobre alteração da Lei nº 1427/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  

Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 17/2023.

Projeto de Lei nº 017/2023 que Amplia o percentual de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei Municipal nº 1.428/2022 (alterado pela Lei 1439/2023), que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiros de 2023.