Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1385/2019
Vigente
Estima e Fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Leis Municipais 1384/2019
Vigente
Altera os artigo 55,57 e parágrafos da Lei complementar 049/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1383/2019
Vigente
Institui o Programa Farmácia solidária a ser desenvolvida nos postos municipais de saúde do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1382/2019
Vigente
Dispõe sobre a vedação de nomeações para cargos em comissão, contratos ou incentivos de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.
Detalhes

Leis Municipais 1381/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1380/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação do lote n° I 5 ( i cinco) da quadra letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS Localizado no Jardim da Lagoa, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007
Detalhes

Leis Municipais 1379/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação do lote n° I 4 (i quatro), da quadra letra I pertencente ao município de Coronel Sapucaia de Coronel Sapucaia-MS localizado no jardim da Lagoa, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007
Detalhes

Leis Municipais 1378/2019
Vigente
Dispõe sobre a regularização fundiária conforme artigo 1° paragrafo 2° da Lei n° 441/98 e Lei n° 13.465/17, através de título definitivo de domínio pleno do lote n° 07 (sete), da quadra n° 37 ( trinta e sete) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no centro, conforme matricula n°25.682, e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1377/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública Municipal a AVCEL - Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS.
Detalhes

Leis Municipais 1376/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação do lote n° 01 da quadra n° 12 ( doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007.
Detalhes

Leis Municipais 1373/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de lote n° 01-A (um/A) da quadra n° 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no parque industrial e dá outras providências, de acordo com a Lei municipal n° 886/2007.
Detalhes

Leis Municipais 1372/2019
Vigente
Dispõe sobre a regularização fundiária conforme artigo 1° parágrafo 1° e 2° da Lei n° 441/98 e Lei n° 13.465/17, através de titulo definitivo de domínio pleno do lote n° 07 (sete), da quadra letra” E” pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado na Vila Nova esperança e da outras providências.
Detalhes

Leis Complementares 74/2019
Vigente
Lei Complementar 074/2019
Detalhes

Leis Complementares 73/2019
Vigente
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 602/2000 de Vencimentos (piso salarial) incluindo a presente tabela por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
Detalhes

Leis Complementares 72/2019
Vigente
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre a Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 46/2019
Vigente
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, ABERTO PELO EDITAL 001/2019.
Detalhes

Portarias 45/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 44/2019
Vigente
CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA
Detalhes

Portarias 43/2019
Vigente
CONVERSÃO DE FÉRIAS
Detalhes

Portarias 42/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA
Detalhes

Portarias 41/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Detalhes

Portarias 40/2019
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS
Detalhes

Portarias 39/2019
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA.
Detalhes

Portarias 38/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 37/2019
Vigente
DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS
Detalhes

Portarias 36/2019
Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Portarias 35/2019
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMONIO PÚBLICO
Detalhes

Portarias 34/2019
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 33/2019
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 32/2019
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CEDENCIA DO PLENÁRIO
Detalhes

Portarias 31/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 30/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDORA
Detalhes

Portarias 29/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 28/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 27/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA
Detalhes

Portarias 26/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 25/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 24/2019
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO
Detalhes

Portarias 23/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Detalhes

Portarias 22/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
Detalhes