Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 566/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 565/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 564/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 563/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 562/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 561/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 560/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 559/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 558/2000

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 557/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 556/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 555/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
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Leis Municipais 554/2000

Cria a permissão do transporte individual Moto-táxi e dá outras providências
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Leis Municipais 553/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona
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Leis Municipais 552/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 551/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona
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Leis Municipais 550/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 549/2000

Dispõe sobre a expedição de título definitivo
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Leis Municipais 548/1999

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 547/1999

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis Municipais 546/1999

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 545/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública
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Leis Municipais 544/1999

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 543/1999

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 542/1999

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 541/1999

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 540/1999

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 539/1999

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 538/1999

Dispõe sobre a expedição de título definitivo
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Leis Municipais 537/1999

Modifica denominação da Escola que menciona (Fernando de Souza Romanine)
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Leis Municipais 536/1999

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 535/1999

autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 534/1999

Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela Rede Hospitalar Pública do Município
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Leis Municipais 533/1999

Denomina Posto de Saúde e dá outras providências (Benedito Lázaro Fernandes)
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Leis Municipais 532/1999

Denomina Posto de Saúde e dá outras providencias (Moisés Vitório Bortolazo)
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Leis Municipais 531/1999

Modifica denominação da Escola que menciona (Polo Rural)
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Leis Municipais 530/1999

Modifica denominação da Escola que menciona (Maurício Rodrigues de Paula)
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Leis Municipais 528/1999

Modifica denominação que menciona (Ruy Espindola)
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Leis Municipais 527/1999

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 526/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona
Detalhes