Leis Municipais 319/1995 |
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 114/90 e dá outras providências |
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Leis Municipais 318/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 317/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 316/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 315/1995 |
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Concede pensão ao beneficiário que especifica |
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Leis Municipais 314/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 313/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 312/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 311/1995 |
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Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 244/94 |
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Leis Municipais 310/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
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Leis Municipais 309/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
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Leis Municipais 308/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 307/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 306/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 305/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 304/1995 |
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Cria Conselho Municipal de Alienação Escolar |
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Leis Municipais 303/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 302/1995 |
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Dá nome a Estádio Municipal |
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Leis Municipais 301/1995 |
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Dispõe sobre contratação de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA a oferecer garantias e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 300/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 299/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal |
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Leis Municipais 298/1995 |
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Dispõe a ampliação do perímetro urbano da cidade de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 297/1995 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 296/1995 |
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Altera artigo da Lei que menciona - 259/94 |
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Leis Municipais 295/1995 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 294/1995 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 293/1995 |
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Concede autorização ao poder executivo municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 292/1994 |
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia para o Exercício de 1995 |
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Leis Municipais 291/1994 |
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Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 290/1994 |
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Autoriza Alienação de Imóvel |
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Leis Municipais 289/1994 |
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Institui o Orçamento Plurianual de investimento e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 288/1994 |
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Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1995 |
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Leis Municipais 287/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 286/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 285/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doações através de Escritura Pública de Imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 284/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 283/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências |
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Leis Municipais 282/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 281/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 280/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Defintivo |
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