Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 319/1995

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 114/90 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 318/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 317/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 316/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 315/1995

Concede pensão ao beneficiário que especifica
Detalhes

Leis Municipais 314/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 313/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 312/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 311/1995

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 244/94
Detalhes

Leis Municipais 310/1995

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 309/1995

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 308/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 307/1995

Dispõe sobre a Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 306/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 305/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 304/1995

Cria Conselho Municipal de Alienação Escolar
Detalhes

Leis Municipais 303/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 302/1995

Dá nome a Estádio Municipal
Detalhes

Leis Municipais 301/1995

Dispõe sobre contratação de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Detalhes

Leis Municipais 300/1995

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 299/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal
Detalhes

Leis Municipais 298/1995

Dispõe a ampliação do perímetro urbano da cidade de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 297/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 296/1995

Altera artigo da Lei que menciona - 259/94
Detalhes

Leis Municipais 295/1995

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 294/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 293/1995

Concede autorização ao poder executivo municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 292/1994

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia para o Exercício de 1995
Detalhes

Leis Municipais 291/1994

Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências correlatas
Detalhes

Leis Municipais 290/1994

Autoriza Alienação de Imóvel
Detalhes

Leis Municipais 289/1994

Institui o Orçamento Plurianual de investimento e dá outras providências correlatas
Detalhes

Leis Municipais 288/1994

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1995
Detalhes

Leis Municipais 287/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 286/1994

Dispõe sobre a expedição de título definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 285/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doações através de Escritura Pública de Imóvel que menciona e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 284/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 283/1994

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 282/1994

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 281/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 280/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Defintivo
Detalhes