Leis Municipais 279/1994 |
---|
Concede reajuste de vencimento aos Servidores Municipais |
|
Leis Municipais 278/1994 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
|
Leis Municipais 277/1994 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
|
Leis Municipais 276/1994 |
---|
Dispõe a Doação de Rede |
|
Leis Municipais 275/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 274/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 273/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 271/1994 |
---|
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências |
|
Leis Municipais 270/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências |
|
Leis Municipais 269/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de Imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 268/1994 |
---|
Dispõe sobre à realização de convênio com a Secretaria da Justiça e Trabalho, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor |
|
Leis Municipais 267/1994 |
---|
Cria e regulamenta o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências |
|
Leis Municipais 266/1994 |
---|
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais |
|
Leis Municipais 265/1994 |
---|
Extraviado |
|
Leis Municipais 264/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo |
|
Leis Municipais 263/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo |
|
Leis Municipais 262/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escritura publica de imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 261/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de título definitivo de domínio pleno por doação e dá outras providências |
|
Leis Municipais 260/1994 |
---|
Dispõe sobre a criação e denominação de sala de aula |
|
Leis Municipais 258/1994 |
---|
Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais |
|
Leis Municipais 257/1994 |
---|
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
|
Leis Municipais 256/1994 |
---|
Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
|
Leis Municipais 255/1994 |
---|
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores |
|
Leis Municipais 254/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 253/1994 |
---|
Dispõe sobre desconto da dívida e dá outras providências |
|
Leis Municipais 252/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Ações de Propriedade do Município de Coronel Sapucaia - MS |
|
Leis Municipais 251/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências |
|
Leis Municipais 250/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 249/1994 |
---|
Revoga parte das autorizações contidas nas Leis nº 172/92- 196/92- 199/92 |
|
Leis Municipais 248/1994 |
---|
Denomina o Conjunto Habitacional que especifica |
|
Leis Municipais 247/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 246/1994 |
---|
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências |
|
Leis Municipais 245/1994 |
---|
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais |
|
Leis Municipais 244/1994 |
---|
Dispõe sobre a Doação de Imóvel e dá outras providências |
|
Leis Municipais 243/1994 |
---|
Autoriza a aquisição do imóvel que especifica |
|
Leis Municipais 242/1994 |
---|
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências |
|
Leis Municipais 241/1994 |
---|
Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais |
|
Leis Municipais 240/1994 |
---|
Concede reajuste salarial aos servidores municipais |
|
Leis Municipais 239/1993 |
---|
Altera anexos do Código Tributário Municipal da Lei nº 125/90 |
|
Leis Municipais 238/1993 |
---|
Institui o orçamento plurianual de investimentos e dá providências correlatas |
|